O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em R$ 2,5 mil por importunação de uma baleia jubarte. O caso aconteceu durante um passeio de jet ski em São Sebastião, litoral Norte de São Paulo, em junho do ano passado
O auto de infração foi registrado pelo Ibama no dia 1º de abril, seis dias antes de a Polícia Federal (PF) concluir um inquérito sobre o episódio. Na prática, a corporação avaliou que Bolsonaro não cometeu crime por ele não ter se aproximado da baleia intencionalmente.
Para o Ibama, no entanto, o ex-presidente violou uma lei contra o molestamento de animais marinhos. Essa lei é de 1987 e foi regulamentada por uma portaria do órgão em 1996. Segundo a portaria, o molestamento consiste na aproximação a menos de 100 metros de animais marinhos por meio de embarcações ou outros veículos motorizados, como os vídeos que representam a ação demonstram.
Bolsonaro tem, agora, 20 dias para apresentar uma defesa e contestar a multa de R$ 2,5 mil pela suposta importunação de baleia. Nas redes sociais, durante a manhã desta segunda-feira (8), o ex-presidente caracterizou a autuação como “perseguição sem fim”.