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Maconha: Estados Unidos lideram caminho da descriminalização

Maconha e bandeira dos EUA

A maconha recreativa já rende bilhões de dólares em impostos nos EUA - Foto: reprodução

A criminalização da maconha no mundo se deve a uma ação persistente, dedicada e intensa dos Estados Unidos da América (EUA).  O movimento de tornar crime tanto o tráfico quanto o uso da cannabis começou nas primeiras décadas do século passado.  Em meados dos anos 1900 a erva já era severamente banida em quase todos os países signatários da ONU.

Hoje, os EUA estão à frente do movimento contrário.  Desde 2012, 27 estados do país já descriminalizaram tanto o uso medicinal quanto o recreativo da maconha. 

Cada um deles tem suas regras particulares, que regulamentam o plantio, o transporte, a venda em lojas apropriadas, a tributação e a quantidade que cada pessoa pode possuir para uso recreativo.

US$3 bi em impostos

Os estados americanos já alcançaram uma arrecadação bilionária com a taxação do comércio da maconha. Entre julho de 2021 e junho de 2022, 11 estados arrecadaram US$2,9 bi, taxando apenas a cannabis de uso recreativo.  Os dados são da Brookings Institute.

Reclassificação

No final de maio, o governo do presidente Joe Biden deu um passo histórico em sua política anti-drogas.  Membros da administração anunciaram que o governo tomaria medidas para reclassificar a cannabis como “substância de menor risco”.

De acordo com o novo entendimento, a maconha descerá dois degraus na escala de periculosidade. A nova classificação coloca a erva ao lado de medicamentos prescritos como a cetamina e o Tylenol com codeína.

Por outro lado, a Food and Drug Administration recomendou o reescalonamento da maconha porque ela atende a três critérios: um menor potencial de abuso do que outras substâncias; um uso médico atualmente aceito em tratamentos nos EUA; e um risco de dependência física baixa ou moderada em pessoas que abusam da droga. 

Uso diário

Estudo publicado pela revista Adiction, em maio, informa que o número de usuários frequentes de maconha nos Estados Unidos superou o de consumidores frequentes de bebidas alcoólicas.

Dados da Pesquisa Nacional sobre Uso de Drogas e Saúde também mostram que a taxa per capita de relatos de uso diário ou quase diário de maconha aumentou 15 vezes de 1992 a 2022.

Já levantamento feito pelo jornal britânico “The Economist”, baseado na mesma pesquisa, aponta que um a cada seis americanos usa maconha pelo menos uma vez ao mês.

Além disso, o levantamento do periódico britânico revelou que cerca de 5% dos americanos –cerca de 11 milhões de pessoas– usam maconha todos os dias.

Brasil

Na contramão do movimento norte-americano, o Congresso brasileiro tenta recrudescer a lei para os usuários de maconha.  A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12), Proposta de Emenda à Constituição que criminaliza o porte e a posse de qualquer quantidade de droga.

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