O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta 5ª feira (13) que o governo vai ouvir as propostas dos senadores para compensar a desoneração da folha de salários das empresas e dos municípios. A fala de Haddad foi em entrevista a jornalistas, ao lado da ministra do Planejamento, Simone Tebet.
Nesta semana, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devolveu ao governo uma medida provisória que mexia nas regras de uso de créditos do PIS/Cofins para fazer a compensação fiscal.
Por isso, senadores fizeram um levantamento de possíveis alternativas para cobrir o rombo de R$ 17 bilhões que a desoneração vai causar.
“Todas as propostas vão ser analisadas por nós para medirmos o impacto”, declarou Haddad.
O ministro afirmou que o líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), será o responsável por fazer uma intermediação com a Casa Alta sobre o tema.
Na mesa
Fernando Haddad disse que acredita ser possível chegar a um “denominador rápido” com o Legislativo.
“Vamos colocar algumas propostas na mesa a partir da semana que vem, mas principalmente as deles, até para evitar que se dê atraso nisso. Vamos receber deles as propostas que o Senado tem em mente. Aí fica mais fácil tramitar, fica mais fácil calcular, fica mais simples de resolver”, afirmou.
Mais eficientes x mais espertos
O ministro da Fazenda sinalizou que o governo poderá insistir na proposta que altera as regras do PIS/Cofins, enviando ao Congresso um projeto de lei. A mesma proposta integrava uma medida provisória, que teve grande repercussão negativa da proposta com o setor produtivo.
“O dia a dia da Receita é localizar brechas que estão sendo mal utilizadas, o que inclusive corrompe o sistema de concorrência. Porque, se um empresário está fazendo uma coisa e o outro está pagando devidamente, você desequilibra o jogo da concorrência. E o que nós queremos, na economia, é que os mais eficientes é que ganhem espaço no mercado, e não os mais espertos, que estão se valendo de brechas ou de planejamento tributário indevido, para fazer esse tipo de coisa”, concluiu.
