Após polêmica sobre o PL do aborto, o autor, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), disse que vai propor aumento de pena para estupradores.
Sóstenes pretende incluir no texto do Projeto de Lei (PL 1904/2024) a pena de 30 anos para estupradores.
Atualmente, a pena de estupro é de seis a 10 anos. O PL do aborto prevê pena de seis a 20 anos para mulheres que fizerem aborto após 22 semanas de gestação.
A pena aplicada é 10 anos maior que a pena máxima aplicada ao estuprador.
De acordo com o PL do aborto, aprovado nesta quarta-feira (12) pela Câmara dos Deputados, mulher estuprada poderá ficar presa por até 20 anos.
A informação foi dada pelo próprio parlamentar nas redes sociais, nesta sexta-feira (14).
PL do aborto
A nova proposta considera o aborto, em caso de gravidez fruto de estupro, crime de homicídio, se realizado após 22 semanas de gestação.
Atualmente, a lei não criminaliza a prática em nenhum momento da gestação.
Sóstenes Cavalcante apresentou o texto, com apoio da bancada evangélica, no mesmo dia em que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), que dificulta o aborto em casos de estupro após 22 semanas.