A deputada federal Bia Kicis (PL-DF) comentou sobre o PL do aborto e disse nas redes sociais, nesta sexta-feira (14), que “quem apoia estuprador é a esquerda”.
“A honestidade, inclusive intelectual, não é com a esquerda. Quem apoia o estuprador são eles, nós queremos estuprador preso e com castração química”, escreveu a parlamentar.
Além disso, a deputada é uma das apoiadoras do Projeto de Lei (PL) do aborto, que equipara o aborto realizado acima de 22 semanas de gestação a homicídio.
No dia da votação do requerimento de urgência, Bia Kicis comemorou a “vitória importante”.
Ela ressaltou ainda que “o governo Lula revogou a Portaria que obrigava, em caso de alegação de estupro para abortar, o BO para prender o estuprador”.
A portaria revogada estabelecia que, para que o procedimento de aborto em caso de estupro fosse realizado, a mulher deveria apresentar um BO à autoridade médica.
Com a revogação, o aborto em casos de estupro permite que as mulheres tenham acesso ao aborto legal sem a necessidade de apresentar um BO.
Estuprador x Vítima
Atualmente, a pena para estuprador é de seis a 10 anos. O PL do aborto prevê pena de seis a 20 anos para mulheres que fizerem aborto após 22 semanas de gestação.
A pena aplicada é 10 anos maior que a pena máxima aplicada ao estuprador.
Nesta sexta-feira (14), o autor, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), disse que vai propor aumento de pena para estupradores. Ele pretende incluir no texto a pena de 30 anos para estupradores.