O Projeto de Lei (PL) do aborto, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), teve a coautoria de 12 deputadas. Entre elas, duas representam a região Norte.
Ao todo, 33 parlamentares assinaram o texto.
Em Rondônia, a deputada Cristiane Lopes, do União Brasil, e no Pará, a deputada Renilce Nicodemos, do MDB, assinaram o PL 1904/24, que equipara o aborto após 22 semanas de gravidez a homicídio.
Além disso, o PL do aborto prevê pena de seis a 20 anos para mulheres que fizerem aborto após 22 semanas de gestação, mesmo em caso de estupro.
Atualmente, a pena de estupro é de seis a 10 anos.
O PL do aborto está em tramitação na Câmara e pode ser votado no Plenário, após escolha de relatoria.
Coautoras
Deputadas de todas as regiões do país assinaram o texto, com maior representatividade no Sudeste e menor representatividade no Nordeste.
Confira a lista:
Norte
Renilce Nicodemos (MDB-PA)
Cristiane Lopes (União-RO)
Centro-Oeste
Bia Kicis (PL-DF)
Coronel Fernanda (PL-MT)
Lêda Borges (PSDB-GO)
Nordeste
Dayany Bittencourt (União-CE)
Sudeste
Carla Zambelli (PL-SP)
Ely Santos (Republicanos-SP)
Julia Zanatta (PL-SC)
Simone Marquetto (MDB-SP)
Sul
Franciane Bayer (Republicanos-RS)
Greyce Elias (Avante-MG)
Manifestações contra o PL do aborto
Em todo o país, manifestantes protestam, desde a aprovação do requerimento de urgência, pela Câmara dos Deputados em sessão relâmpago.
Agora, os parlamentares de oposição ao governo querem dar agilidade na escolha do relator para colocar o projeto em votação nas próximas semanas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou neste sábado (15) que é “insanidade” punir mulheres com pena maior do que a do estuprador.
