O Projeto de Lei (PL) do aborto tem como principal proponente o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).

Além dele, outros 31 deputados assinaram a proposta.

A maioria é do Partido Liberal (PL), legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro.

São eles:

  • Evair Vieira de Melo – PP/ES
  • Delegado Paulo Bilynskyj – PL/SP
  • Gilvan da Federal – PL/ES
  • Filipe Martins – PL/TO
  • Dr. Luiz Ovando – PP/MS
  • Bibo Nunes – PL/RS
  • Mario Frias – PL/SP
  • Delegado Palumbo – MDB/SP
  • Ely Santos – Republicanos/SP
  • Simone Marquetto – MDB/SP
  • Cristiane Lopes – União/RO
  • Renilce Nicodemos – MDB/PA
  • Abilio Brunini – PL/MT
  • Franciane Bayer – Republicanos/RS
  • Carla Zambelli – PL/SP
  • Dr. Frederico – PRD/MG
  • Greyce Elias – Avante/MG
  • Delegado Ramagem – PL/RJ
  • Bia Kicis – PL/DF
  • Dayany Bittencourt – União/CE
  • Lêda Borges – PSDB/GO
  • Junio Amaral – PL/MG
  • Coronel Fernanda – PL/MT
  • Pastor Eurico – PL/PE
  • Capitão Alden – PL/BA
  • Cezinha de Madureira – PSD/SP
  • Eduardo Bolsonaro – PL/SP
  • Pezenti – MDB/SC
  • Julia Zanatta – PL/SC
  • Nikolas Ferreira – PL/MG
  • Eli Borges – PL/TO
  • Fred Linhares – Republicanos/DF

O PL 1904/2024, que equipara o aborto a homicídio e pode resultar em pena maior para a mulher do que para o estuprador, foi aprovado em regime de urgência.

A votação ocorreu na quarta-feira (12) de forma simbólica, em sessão relâmpago, presidida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira.