Centenas de manifestantes se reuniram em São Paulo e no Rio de Janeiro na manhã deste domingo (23) para protestar contra o Projeto de Lei 1904/24, mais conhecido como “PL do aborto”.

Eles pedem o arquivamento imediato da proposta que equipara o aborto acima de 22 semanas de gestação ao homicídio, aumentando de dez para 20 anos a pena máxima para quem fizer o procedimento.

Para a assistente social Clara Saraiva, uma das organizadoras da manifestação e membro da Frente Estadual contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto no estado do Rio, disse que o ato é parte de um movimento nacional chamado Criança não é Mãe. 

Mais do que impedir, ele criminaliza tratando as mulheres como homicidas, podendo pegar uma pena de até 20 anos o que é extremamente grave, pena maior do que a do estupro”.

A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) ressaltou que os atos da população nas ruas são importantes instrumentos de pressão aos parlamentares. 

“A presença nossa nas ruas é decisiva, que nos dá a principal sustentação, para que a gente tenha vitória no Congresso Nacional. As mulheres provaram que elas conseguem botar o povo na rua. Esse PL 1904, além de inconstitucional, é absolutamente criminoso e nos leva para o início do século passado. Criança não é mãe, estuprador não é pai”.

Críticas à PL do aborto

No protesto, há críticas ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Na última semana, Lira informou que irá criar uma comissão para debater o projeto de lei no segundo semestre. 

O adiamento do debate ocorre após críticas, da sociedade civil e de autoridades, ao teor do projeto. O fato dos deputados federais aprovarem o regime de urgência para a tramitação da proposta, também gerou forte reação.

O aposentado Francisco Viana de Souza também participou da passeata e considera que “o povo foi desrespeitado” com aprovação do regime de urgência. 

São Paulo 

Em São Paulo, a concentração do ato foi em frente ao Museu de Arte de São Paulo, na Avenida Paulista, região central da capital. É a terceira manifestação que ocorre no local contra o PL neste mês.

A militante Letícia Parks, do movimento Pão e Rosas, explica que há o risco de o projeto ir à votação em agosto, por isso a necessidade de mobilização constante.

“É muito importante dar um recado para o Congresso de que nós não vamos parar de lutar enquanto esse PL continuar em pauta”, enfatizou.

A ampliação do direito do aborto e da autonomia das mulheres também faz, segundo Letícia, parte das reivindicações da manifestação. 

“A gente está lutando pelo direito ao aborto legal, livre, seguro e gratuito, porque não se trata apenas de defender um direito restrito, como é o que a gente tem hoje, mas lutar pelo direito das mulheres, das pessoas com útero, decidirem sobre o próprio corpo de forma totalmente livre”, disse.

* Com informações da Agência Brasil

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