Bebidas alcoólicas podem ter taxação diferenciada entre si, em função do teor alcoólico que possuem. A afirmação é do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), feita em coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira.
Ainda não se definiu um percentual de teor alcoólico sobre o qual o Imposto Seletivo passará a incidir.
Apelidado de “Imposto do Pecado”, o Imposto Seletivo prevê uma alíquota maior para produtos considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. Neste grupo incluem-se bebidas alcoólicas, bebidas açucaradas, veículos poluentes, cigarros e similares.
O deputado afirmou que a medida observa a preocupação do grupo de trabalho que analisou o texto principal da regulamentação da reforma tributária em manter a expectativa de alíquota em 26,5%. “Terá diferença com relação ao teor alcoólico. Não será tão progressivo”, disse.
O presidente do Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac), Carlos Lima, manifestou preocupação com a medida. A entidade representa mais de 80% do volume de cachaça comercializado no Brasil.
Para Lima, uma tributação menor para a cerveja, baseada no baixo teor alcoólico, poderia incentivar o consumo desta bebida, que já é vinte vezes mais consumida que a cachaça no Brasil. “O objetivo do Imposto Seletivo é justamente evitar o consumo excessivo de certos produtos. Uma tributação mais leve para a cerveja contraria esse propósito”, explicou.