A comissão externa da Câmara dos Deputados ouvirá diversas lideranças da etnia Yanomami nesta terça-feira (9).
O colegiado acompanha desde abril deste ano a crise humanitária dos indígenas Yanomami na região Norte do país.
A presidente da comissão, deputada Coronel Fernanda (PL-MT), solicitou o debate.
Ela explicou que o objetivo da reunião é “jogar luz e dar voz àqueles que são parte integrante de todo esse processo, com a finalidade de contribuir nos trabalhos da comissão”.
Os Yanomami enfrentam problemas como a invasão de garimpeiros ilegais em seu território, resultando em conflitos, destruição do meio ambiente e disseminação de doenças.
Comissão
O colegiado é formado por 14 parlamentares. Veja os membros:
- Silvia Waiãpi (PL-AP)
- Capitão Alberto Neto (PL-AM)
- Célia Xakriabá (Psol-MG)
- Abilio Brunini (PL-MT)
- Coronel Assis (União-MT)
- Gisela Simona (União-MT)
- José Medeiros (PL-MT)
- Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
- Cristiane Lopes (União-RO)
- Dr. Fernando Máximo (União-RO)
- Lucio Mosquini (MDB-RO)
- Silvia Cristina (PL-RO)
- Gabriel Mota (Republicanos-RR)
- Nicoletti (União-RR)
- Pastor Diniz (União-RR)
A sessão está marcada para às 10h.
Crise Yanomami
Em 20 de janeiro de 2024, completou um ano e meio desde que o Ministério da Saúde declarou estado de emergência em saúde pública devido à desassistência aos Yanomami, visando restabelecer serviços de saúde para os 27.144 indígenas.
Primeiramente, o governo federal criou um comitê de coordenação para enfrentar essa crise. Em seguida, restringiu a entrada de não-indígenas na reserva e intensificou o controle aéreo e o combate ao garimpo ilegal.
No entanto, apesar dessas medidas, as mortes de indígenas Yanomami aumentaram quase 6% em 2023 comparado a 2022, segundo um relatório da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI).
Como resposta, o presidente Lula determinou a permanência das Forças Armadas e da Polícia Federal na região e anunciou investimentos de R$ 1,2 bilhão para ações em 2024.
Além disso, lideranças indígenas reclamam da ineficiência nas operações contra crimes ambientais e na entrega de cestas básicas. Simultaneamente, a FUNAI admitiu dificuldades estruturais para atuar efetivamente.
Por fim, a Polícia Civil encontrou medicamentos vencidos destinados aos Yanomami em uma investigação sobre tráfico de drogas.
Portanto, a Comissão da Câmara busca identificar problemas e necessidades para garantir o bem-estar dos Yanomami e propor soluções legislativas efetivas.
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