De acordo com a proposta da reforma tributária, os produtos da cesta básica devem garantir uma alimentação saudável e nutricionalmente adequada.
A composição da cesta básica privilegia alimentos in natura ou minimamente processados, consumidos majoritariamente pelas famílias de baixa renda.
Veja a lista:
- Açúcar
- Arroz
- Aveia
- Café
- Cocos
- Farinha de mandioca
- Farinha de trigo
- Farinha, grumos e sêmolas, de milho, e grãos esmagados ou em flocos, de milho
- Farinhas
- Feijões
- Leite fluido pasteurizado, industrializado ou em pó
- Manteiga e margarina
- Massas alimentícias
- Óleo de milho
- Óleo de soja
- Pães do tipo comum
- Plantas e produtos de floricultura relativos à horticultura e cultivados para fins alimentares, ornamentais ou medicinais
- Raízes e tubérculos
Carne
Na votação do texto-base, as proteínas animais ficaram fora da cesta básica. Assim, teriam imposto reduzido em 60% da alíquota padrão.
O presiendente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), no entanto, não conseguiu votos suficientes para esta posição prevalecer.
Durante a votação da reforma no plenário, o PL e a bancada ruralista se alinharam para aprovar um destaque instituindo a taxa zero para a carne. O PT também aderiu. Na sequência, a proposta foi apoiada maciçamente pelos demais partidos.
No total, 477 deputados votaram a favor da proposta. Além disso, dois se abstiveram e três votaram contra.
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