A Câmara dos Deputados analisa uma proposta que pune com prisão quem usar inteligência artificial (IA) para praticar violência contra a mulher.
A proposta inclui a criação ou modificação de fotos, vídeos ou áudios com o objetivo de cometer esse crime.
Segundo o texto, do deputado Fred Linhares (Republicanos-DF), quem praticar esses atos poderá ser punido com reclusão de dois a quatro anos, além de multa.
A proposta foi aprovada na forma do substitutivo da relatora, deputada Dayany Bittencour (União-CE) e
a mudança, segundo a parlamentar, segue outras leis que tratam de crimes cibernéticos.
O texto substitutivo dobrou a pena original, que era de reclusão de 1 a 2 anos.
Segundo a deputada Dayany Bittencourt (União-CE), essa mudança alinha-se a outras leis que tratam de crimes cibernéticos.
Além disso, ela acredita que tipificar esse crime é essencial diante do aumento dos casos de uso de tecnologias para cometer atos de violência contra mulheres.
Ela destacou que “infelizmente, às vezes, um homem de mau caráter pega a imagem a imagem de outra mulher e pega a inteligência artificial e bota a sua foto naquela imagem”.
A deputada disse ainda que as imagens manipuladas podem se espalhar rapidamente, causando depressão e até suicídio em algumas mulheres.
Dayany Bittencourt utilizou o projeto do deputado Saullo Vianna (União-AM) na elaboração do texto em análise.
Além disso, ela lembrou que no ano passado, a repercussão de alguns casos de manipulação de imagens de mulheres por meio de inteligência artificial chamou a atenção para o problema.
Se aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, o projeto seguirá para votação no Plenário. A expectativa é que isso ocorra após o recesso do legislativo.
Manipulação por IA
Em 2023, ganharam repercussão alguns casos de manipulação de imagens de mulheres por meio de inteligência artificial, chamando a atenção para o problema.
Nas redes sociais, circularam fotos adulteradas de alunas adolescentes de um colégio no Rio de Janeiro e de outro em Recife.
Atacaram também a atriz Ísis Valverde, divulgando fotos íntimas falsamente atribuídas a ela, mas a polícia descobriu que eram falsas.
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