“Fundão não”, disse Amom Mendel (Cidadania-AM) ao anunciar neste sábado (27) a sua renúncia ao fundo eleitoral. O atual deputado federal planeja colocar seu nome na corrida eleitoral pela prefeitura de Manaus durante homologação na próxima terça-feira (30).
Em comunicado aos seguidores, o político adiantou que abrirá mão dos recursos destinados ao financiamento de campanhas eleitorais no Brasil. Segundo a CNN Brasil, o pré-candidato concentrará sua captação de apoiadores nas redes sociais.
Além disso, em suas redes sociais, compartilhou a notícia e escreveu: “Dá para fazer política sem meter a mão no teu [eleitores] bolso”. Ainda segundo o portal, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) estima R$ 4,9 bilhões nas eleições de 2024.
Desse montante, projeta-se que Amom Mendel receberia R$ 15 milhões para sua campanha, valor dispensado pelo pré-candidato. A quantia do “fundão” é proveniente dos recursos dispostos no Orçamento da União.
O que é o “Fundão Eleitoral”, dispensado por Amom?
O fundo eleitoral é um recurso financeiro criado pelo governo para apoiar o financiamento de campanhas eleitorais no Brasil. A medida funciona através da Lei n.º 13.487/2017 e a quantia provém do Tesouro Nacional.
Os critérios estabelecidos pela legislação eleitoral determinam a distribuição dos recursos do “fundão” entre os partidos políticos com candidatos registrados para as eleições. A legislação eleitoral considera a quantidade de votos obtidos pelos partidos em eleições anteriores e o número de representantes que eles têm no Congresso Nacional para distribuir os recursos.
Os candidatos podem utilizar o dinheiro do fundo eleitoral para diversas despesas de campanha, incluindo propaganda eleitoral, compra de material de campanha, contratação de pessoal, e outros gastos relacionados ao processo eleitoral.