A oposição ao governo na Câmara dos Deputados defende urgência para votação na próxima semana do projeto que isenta imposto de renda sobre prêmios de medalhistas olímpicos.
O texto prevê que os valores pagos pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Governo Federal ou outras entidades sejam integralmente destinados aos atletas, sem valores descontados para pagamento do imposto.
A aprovação da urgência permite que o projeto seja analisado diretamente pelo plenário da Câmara, sem a necessidade de passar por comissões temáticas.
O avanço da discussão deve colocar em lados opostos o Congresso e a equipe econômica.
Como funciona a tributação
Medalhas olímpicas, troféus e quaisquer outros objetos comemorativos recebidos em eventos esportivos oficiais realizados no exterior estão isentos de impostos federais. Mas as premiações recebidas pelos atletas em dinheiro são tributadas.
Os prêmios são considerados rendimentos tributáveis e estão sujeitos ao Imposto de Renda Retido na Fonte. A tabela progressiva válida para este ano prevê taxação de 27,5% para rendimentos superiores a R$ 4.664,68.
De acordo com os valores divulgados pelo COB, cada atleta individual deve receber R$ 350 mil caso conquiste a medalha de ouro, R$ 210 mil se ficar com a prata e R$ 140 mil se ganhar bronze. Os valores mudam no caso de conquistas coletivas.
Isso significa que a ginasta Rebeca Andrade ou a judoca Beatriz Souza podem não receber os R$ 350 mil pelo ouro que conquistaram, mas levar R$ 253.750,00.
O atleta Caio Bonfim pode embolsar R$ 152.250,00 após sua prata na marcha atlética nos 20 quilômetros. Já o prêmio que o surfista Gabriel Medina vai receber pelo bronze em Teahupo’o, no Taiti, pode ficar em R$ 101,5 mil.
Projeto pode ser aprovado
O líder da oposição na Câmara, deputado Filipe Barros (PL-PR), elogiou o projeto que isenta imposto de renda sobre prêmios de medalhistas olímpicos e afirmou que há clima positivo para sua aprovação na Casa.
“Por conta do recesso, não conversei com os vice-líderes da oposição, mas vou levar para o colégio de líderes na semana que vem a sugestão para votarmos o requerimento de urgência e esse projeto ir direto ao plenário”, afirmou.
O assunto ainda não foi tratado com o Ministério da Fazenda e ainda não é considerado discussão dentro do governo.
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