Ao todo, o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) já garantiu 14 medalhas nas Olimpíadas de Paris 2024. Ainda nesta quarta-feira (7), a Receita Federal afirmou que o pagamento do Imposto de Renda (IR) das premiações, também conhecido como “Taxa Olímpica” em Paris, é “indispensável”.
Diante disso, muitos parlamentares pediram para que os atletas brasileiros ficassem isentos dos impostos de suas medalhas ganhas nas olimpíadas. Entretanto, o Fisco explica que isso só é possível por meio de Lei aprovada pelo Congresso Nacional.
O Fisco é uma autoridade ligada ao Ministério da Fazenda, que controla os pagamentos de impostos em todo Brasil.
Nesta segunda-feira (5) o partido PL apresentou a Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que visa isentar os atletas medalhistas nas olimpíadas do pagamento do IR.
O autor do projeto, deputado Luiz Lima (PL) disse que esta é uma forma de “reconhecer o esforço destes indivíduos”. Além disso, o deputado também afirmou que o PL é um incentivo direto a prática esportiva no país.
Receita
A Receita Federal explica que a cobrança deste tipo de imposto já faz parte das burocracias do governo.
“Isso é tributado como qualquer outra remuneração de qualquer outro(a) profissional, desde que seja um valor superior ao da faixa de isenção do imposto de renda (hoje em dois salários mínimos)”, disse a Receita.
Dessa forma, a alíquota sobre o valor recebido pelos atletas é de 27,5%, ou seja, todos os prêmios ganhos pelo COB ficam acima da faixa de R$ 55.976,16.
No caso da atleta com mais medalhas, a ginasta Rebeca Andrade, por exemplo, as 4 medalhas renderam a ela R$ 826 mil. Porém, a aplicação do desconto do IR de R$ 227,1, Rebeca ficará com um total de R$ 598.850.
Portanto, o “Taxa Olímpica” será o único imposto sobre as premiações que impactará no ganho financeiro dos atletas. Diante disso, as medalhas dos esportistas não recebem taxação ao desembarcarem em solo brasileiro ao final das competições.
O Portal Norte é sua fonte de notícias para Amazonas, Brasília, Acre, Roraima, Tocantins e Rondônia. Informações atualizadas diariamente.