O ex-presidente do Solidariedade, Eurípedes Júnior, teve a liberdade provisória concedida pela Justiça Eleitoral do Distrito Federal.
O político, que foi preso em junho, é acusado de desviar dinheiro do fundo partidário e eleitoral do antigo PROS.
Mesmo com a liberdade provisória concedida, ele terá que cumprir medidas cautelares, porque foram determinadas pelo juiz Lizandro Garcia Gomes Filho, da 1ª Zona Eleitoral do DF.
“Este Juízo já deferiu medidas cautelares de relevo para a elucidação dos fatos e que os principais elementos de prova já se encontram sob o crivo da Autoridade Policial e do Ministério Público, o que denota o devido resguardo à custódia das provas para fins de concretização da instrução criminal”, disse na decisão.
O réu deve usar tornozeleira eletrônica, não ter contato com os demais investigados da operação e não ir à sede nacional e regionais do Solidariedade.
O juiz também determina que o político não pode realizar transações bancárias.
Além disso, saques e transferências de valores relativos a contas corrente, poupança ou investimentos localizados no exterior não podem ser feitos.
Se as medidas forem descumpridas, a prisão preventiva do investigado volta a ser decretada.
Entenda o caso
Em junho, o então presidente do Solidariedade, Eurípedes Júnior, foi o principal alvo da operação Fundo do Poço da Polícia Federal (PF).
O desvio do fundo partidário e eleitoral do antigo PROS somam mais de R$ 36 milhões.
Para a PF, o ex-presidente do partido era o chefe do esquema, que chegou a usar uma fundação de partido entre 2022 e 2023 para desviar dinheiro.
Contudo, candidaturas laranjas também eram usadas para desviar dinheiro nesse período.
Ao decidir soltar o réu, o juiz afirmou que Eurípedes Junior não faz mais parte da estrutura do Solidariedade, porque não apresenta grandes riscos para a ordem pública.
“Ainda que se perdure a investigação policial, com o aprofundamento de diligências ainda pendentes, tem-se que eventual risco à ordem pública e econômica se encontra mitigado (menos intenso), considerando que a deflagração da operação descortinou os atos espúrios apontados e abalou a base da estrutura criminosa, inclusive com reflexos na própria gestão da agremiação que se visa resguardar”, declarou o juiz.
Além disso, Eurípedes Júnior e mais nove acusados respondem por crimes como organização criminosa, falsidade eleitoral, peculato e apropriação indébita.
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