O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu revogar a prisão preventiva de Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Martins está sendo investigado por suposta participação em uma tentativa de golpe para manter Bolsonaro no poder após as eleições de 2022.
A decisão de Moraes atende a um pedido da defesa do acusado, que destacou que Martins não representa mais risco à ordem pública.
Além disso, os advogados afirmaram que o ex-assessor de Bolsonaro sempre se colocou à disposição das autoridades para colaborar com as investigações.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) concordou com a decisão, pois uma das suspeitas era de que Martins teria deixado o país, em 8 de janeiro.
Essa acusação teria justificado a prisão do acusado, que ocorreu há 6 meses.
A PGR acredita que não existe risco de Martins sair do Brasil, pois os dados “parecem indicar, com razoável segurança, a permanência do investigado no território nacional no período questionado”.
Com a decisão de Moraes, Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro saiu da prisão nesta sexta-feira (9), e deixou o Complexo Médico Penal de Pinhais, no Paraná.
Ex-assessor de Bolsonaro deve cumprir medidas cautelares
Mesmo tendo sido liberado da prisão, o ministro impôs que Martins cumpra diversas medidas cautelares.
Uma delas é que ele deve usar tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno e está proibido de se ausentar do país.
Além disso, o acusado não pode usar as redes sociais, sob pena de multa diária de R$ 20.000 por postagem.
