Já aprovado pelo Senado, o PL 4.111 de 2023 torna obrigatória a aaliação psicológica na hora de renovar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Agora, o texto passa por análise na Câmara dos Deputados.
Atualmente, a avaliação psicológica só é realizado no momento em que a pessoa tenta obter a CNH pela primeira vez.
Além disso, quem usa veículo para atividade remunerada passa pelo mesmo teste mais de uma vez, durante as renovações do documento.
“O estado psicológico de um candidato na primeira CNH pode não ser o mesmo na renovação. Desse modo, deve ser avaliado, de maneira a garantir a condução segura”.
Afirmou o autor da proposta, senador Davi Alcolumbre (União-AP).
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Renovação da CNH: Projeto prevê avaliação psicológica obrigatória
O relator Fabiano Contarato (PT) destacou no parecer do projeto que as avaliações psicológicas têm finalidade de ajudar na identificação de adequações psicológicas mínimas necessárias para segurança na hora de dirigir.
Além de destacar a importância de políticas de cuidade e prevenção no trânsito, o relator também ressaltou que, por ano, morrem 45 mil pessoas em cidentes de trânsito e 300 mil ficam multiladas no Brasil.
Nesse momento, o projeto tramita em caráter conclusivo. As comissões de Viação e Transportes, Constituição, Justiça e de Cidade serão responsáveis pela análise do PL.
*Com informações do Poder360 e Câmara dos Deputados.
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