O Ministério das Mulheres divulgou uma nota nesta sexta-feira (6), classificando as denúncias feitas pela organização Me Too contra o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, como ‘graves’.
Almeida é acusado de assédio sexual, e a pasta expressou solidariedade às mulheres que têm rompido o silêncio e denunciado situações de violência e assédio.
Na nota, o ministério reafirma seu compromisso com a tolerância zero para qualquer forma de violência contra a mulher e destaca a importância de investigar todas as denúncias com rigor e perspectiva de gênero.
“A prática de qualquer tipo de violência e assédio contra a mulher é inadmissível e não condiz com os princípios da Administração Pública Federal e da democracia”, afirma a nota divulgada.
O ministério enfatiza que as investigações devem ser realizadas de forma célere e que os agressores devem ser responsabilizados exemplarmente.
Além disso, a nota ressalta que o Brasil é signatário de acordos internacionais que garantem os direitos das mulheres e comprometem o país na eliminação da discriminação e violência de gênero.
Leia a nota na íntegra:
“O Ministério das Mulheres reafirma que a prática de qualquer tipo de violência e assédio contra a mulher é inadmissível e não condiz com os princípios da Administração Pública Federal e da democracia. É preciso que toda denúncia seja investigada de forma célere, com rigor e perspectiva de gênero, dando o devido crédito à palavra das vítimas, e que os agressores sejam responsabilizados de forma exemplar.
As denúncias de assédio envolvendo o ministro Silvio Almeida que vieram à tona nesta semana são graves e serão apuradas pela Comissão de Ética da Presidência da República, conforme informou o Palácio do Planalto.
Ressaltamos que o Estado brasileiro é signatário de acordos internacionais que asseguram de forma direta ou indireta os direitos humanos das mulheres bem como a eliminação de todas as formas de discriminação e violência baseadas no gênero.
Cabe ainda reiterar que proteção às pessoas denunciantes e mecanismos de acolhimento, escuta ativa, orientação e acompanhamento estão entre as ações previstas no Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Lançado em julho deste ano pelo governo federal, o programa se aplica tanto às servidoras e servidores quanto às empregadas públicas e empregados, incluindo também ações para trabalhadoras e trabalhadores terceirizados.
O Ministério das Mulheres manifesta solidariedade a todas as mulheres que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência. A palavra de vocês terá sempre o nosso crédito e respeito e nossos canais do Ligue 180 e da Ouvidoria estarão sempre à disposição.
Nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada.“
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