Nesta terça-feira (17), no Palácio do Planalto, os presidentes da Câmara, Arthur Lira, do Senado, Rodrigo Pacheco, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, reforçaram a urgência de combater os incêndios florestais no Brasil.
A reunião, convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, focou no combate ao crime organizado responsável pelas queimadas e na possibilidade de endurecer as penas para crimes ambientais.
Pacheco e Lira destacaram a natureza criminosa dos incêndios. Pacheco sugeriu que as queimadas estão organizadas de forma coordenada.
“É muito evidente que, diante desse contexto, a quantidade de focos [de incêndios], há, sim, uma orquestração, mais ou menos organizada, que pretende incendiar o Brasil”, afirmou o presidente do Senado.
Lira complementou, enfatizando a necessidade de fortalecer o combate a essas ações criminosas: “Estamos enfrentando um problema iminente de organizações criminosas, inclusive no atear fogo.”
Barroso também informou sobre a mobilização de juízes para priorizar ações contra crimes ambientais.
Ele sugeriu que medidas cautelares, como prisões preventivas e operações de busca, sejam aceleradas para enfrentar os criminosos responsáveis pelas queimadas.
Discussão sobre o aumento de penas
A proposta de aumentar as penas para crimes ambientais ganhou força na reunião.
Barroso defendeu que o Congresso equipare as penas de incêndios florestais às de incêndios comuns, que vão de três a seis anos de prisão, enquanto os crimes ambientais atualmente variam de dois a quatro anos.
Lira e Pacheco apoiaram a ideia, mas Pacheco alertou para a necessidade de evitar excessos legislativos.
Segundo ele, o aprimoramento da legislação deve ser equilibrado para não resultar em “populismo legislativo”.
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