O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, afirmou que a volta temporária da rede social X, antigo Twitter, no Brasil está sob investigação e, caso seja comprovado o descumprimento da decisão, a Starlink pode ter sua operação suspensa no Brasil.
A plataforma X, do empresário e bilionário Elon Musk, voltou para alguns usuários no dia 18 de setembro, após a empresa fazer uma atualização nos servidores.
A partir dessa volta, o Supremo Tribunal Federal (STF), órgão responsável por ordenar a suspensão da rede social, pediu o rebloqueio da plataforma para a Anatel, essa que identificou empresas que possivelmente teriam ajudado no retorno do X.
“Estamos apurando se foi algo que foi provocado por eles [da rede X] ou se foi alguma falha técnica para poder ter certeza nos encaminhamentos a serem tomados [pelo Ministério das Comunicações]”, afirmou o ministro Juscelino Filho.
Suspensão da Starlink no Brasil?
De acordo com Juscelino, caso seja comprovado o descumprimento deliberado da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a pasta pode entrar com processo para suspender a permissão de operação da empresa Starlink no Brasil.
A Starlink é uma empresa provedora de internet de alta velocidade via satélites, também comandada por Elon Musk, que tem sido alvo das das decisões do STF enquanto a empresa X não responde as ordens judiciais.
“Dependendo da apuração, se tiver qualquer afronta em torno do não cumprimento de uma decisão judicial, da não obediência à legislação brasileira, as providências necessárias serão tomadas. Uma delas é, inclusive, é a abertura de um processo de cassação de outorga”, afirmou o ministro, segundo a Agência Brasil.
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