Os advogados da rede social X, de Elon Musk, confirmaram que a empresa já pagou todas as multas impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e então, planeja solicitar o desbloqueio no Brasil.
A Justiça havia determinado o bloqueio das contas da rede X e da Starlink, outra empresa de Musk. No entanto, ao informar que pagaria cerca de R$ 28,6 milhões em multas, a rede X conseguiu a liberação das contas.
Assim que o Banco Central desbloqueou os recursos e o dinheiro teve transferência ao Brasil, os advogados da rede comunicaram o pagamento.
Nesta sexta-feira, a plataforma deve protocolar uma petição no STF, confirmando que quitou a multa de R$ 18,3 milhões, utilizando recursos próprios.
A empresa destacou que a Starlink Brazil Serviços de Internet Ltda. não precisou se manifestar, já que a rede X fez o pagamento diretamente.
Além disso, a empresa garantiu que pagou a multa de R$ 10 milhões, bem como o valor de R$ 300 mil, imposto à sua representante legal no Brasil, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição.
Agora, a rede X planeja solicitar o desbloqueio imediato de suas operações no Brasil, alegando que uma atualização no sistema resultou em uma brecha que permitiu a reativação da plataforma, sem intenção de burlar a decisão do STF.
Pagamentos e novas exigências do STF
Segundo os advogados, todos os pagamentos estão em dia com recursos próprios provenientes do exterior.
No dia 27 de setembro, o ministro Alexandre de Moraes impôs novas exigências para que a rede X pudesse retomar suas atividades no país. Ele rejeitou o pedido dos advogados para um retorno imediato da plataforma.
Entre as exigências do ministro, estão:
- A X Brasil deve informar, com aprovação da Starlink, se os valores bloqueados pagarão a multa e desistir de possíveis recursos judiciais.
- A rede X precisa pagar imediatamente a multa de R$ 10 milhões, referente ao descumprimento de uma ordem judicial por dois dias.
- A representante legal da rede X no Brasil, Rachel de Oliveira, deve quitar a multa de R$ 300 mil.
A multa de R$ 10 milhões foi aplicada depois que a rede X conseguiu, de maneira inadvertida, burlar o bloqueio judicial.
Em 18 de setembro, a plataforma voltou a ser acessada no Brasil, mesmo com a ordem de suspensão ainda em vigor.
Os advogados da rede social X confirmaram o pagamento de todas as multas impostas por Alexandre de Moraes e planeja solicitar o desbloqueio no Brasil.