Adail Pinheiro (Republicanos) pode não assumir a Prefeitura de Coari, no Amazonas, mesmo sendo eleito, pela quarta vez, com mais de 20 mil votos. O resultado virá do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), que suspendeu o julgamento da candidatura do político.
A decisão foi tomada na segunda-feira (14), durante sessão em que o Ministério Público Eleitoral (MPE) contestava a candidatura de Adail, afirmando que ele venceu as eleições com seus direitos políticos suspensos.
O pleito ocorreu em 6 de outubro e o prazo para a retomada do julgamento no plenário da Corte Eleitoral ainda não foi definido.
O MPE apresentou recurso alegando que Adail, condenado por improbidade administrativa, está com seus direitos políticos suspensos até 2024. No entanto, a defesa do prefeito eleito argumentou que a suspensão dos direitos terminou em agosto de 2023, o que garantiria sua elegibilidade.
Adail Pinheiro espera julgamento em Coari
O juízo eleitoral acatou essa interpretação, mas o Ministério Público contestou, alegando que o trânsito em julgado da decisão judicial que suspendeu os direitos de Adail só ocorreu em 2016, e, portanto, ele ainda estaria inelegível.
Candidatos derrotados nas eleições, Harben Avelar (PMB) e Raione Cabral (Mobiliza), também recorreram à Justiça Eleitoral. Durante o julgamento, o relator do caso, juiz Cássio André Borges, votou pela rejeição dos recursos, concordando com a defesa de Adail.
Contudo, a juíza Maria Elisa Andrade solicitou mais tempo para análise, adiando a decisão. O pedido foi aceito pelo presidente da Corte, desembargador João Simões, e o julgamento seguirá indefinido até nova data.