O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) liberou o repasse de R$ 6,1 milhões para ações de resposta e recuperação em localidades atingidas por desastres. Os municípios que recebem o valor para recuperação são do Pará, Rio Grande do Sul e Rondônia.
Os repasses foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) ainda nesta terça-feira (15).
O município Ministro Andreazza, de Rondônia, vai receber um total de R$ 88.162,50 para situação de emergência.
O município de Guaporé, no Rio Grande do Sul, vai receber um total de R$3.906.000, enquanto o município de São Féliz do Xingu, no Pará, receberá R$ 2.174.915,80.
Na semana passada, o MIDR, por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse total de R$ 33,3 milhões, sendo R$ 5.746.964,28 na região Norte para auxiliar outros municípios de Rondônia, além de Acre e Amazonas.
Municípios que obtiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem requisitar recursos ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para ações de defesa civil.
As solicitações devem ser feitas através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nos planos de trabalho submetidos, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as metas e os valores sugeridos.
Após a aprovação, os recursos são oficializados por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), liberando os montantes correspondentes.