O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro reforçou cobrança ao Banco do Brasil para que apresente ações de reparação à população brasileira afrodescendente pelo apoio da instituição à escravidão no Brasil, durante o século 19.
A cobrança aconteceu durante uma audiência pública realizada na última terça-feira (22), comandada pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão, Julio José Araújo Junior, estando presente os representantes do Banco do Brasil, do Ministério da Igualdade Racial e do Ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania.
A Uneafro apresentou um documento, elaborado em março, que cobra R$ 1,4 trilhão do Banco do Brasil pela participação da instituição no tráfico de escravos no século 19. O estudo revelou que a instituição multiplicou 30% do luvro líquido do banco em 2023 (R$ 10,68 vilhões) por 136 anos, tempo após a abolição, segundo o Poder360.
A atuação do MPF faz parte do inquérito contra o BB em setembro de 2023. A investigação é baseada no estudo de 14 pesquisadores de universidades brasileiras e americanas, que destacam as ligações do BB com o comércio de africanos escravizados.
A instituição financeira reconheceu a ligação com a escravidão e emitiu um pedido público de desculpas à população negra.
Contudo, o MPF emitiu ao banco e ao Ministério da Igualdade Racial recomendações para que fossem indicados recursos para ações de reparação e também medidas prioritários, de modo que a busca por igualdade racial não se tornasse “mera carta de intenções”.
De acordo com o procurador dos Direitos do Cidadão Jaime Mitropolus, o pedido formal de desculpas não é uma ação suficiente.
“Medidas simbólicas não nos bastam. O pedido de perdão, por si só, não é suficiente. A política pública que já vem sendo levada adiante pelo próprio Banco do Brasil também não é suficiente”, afirmou ele.
Em resposta, os representantes do BB afirmaram que realizam uma série de ações para busca da equidade racial e de outras minorias representantias.
Foi informado, durante a audiência, que o banco lançará uma série de ações relacionadas com a reparação à população negra no dia 4 de dezembro de 2024.
Contudo, parte das propostas sugeridas pela sociedade civil não pode ser realizada pelo banco, já que estão fora da alçada de atuação da instituição.
De acordo com o consultor jurídico do BB, é “fora da realidade” quem acredita que apenas uma instituição. por maior que seja, vai resolver os problemas de exclusão de afrodescendentes causados pela escravidão no país.