O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes anulou as condenações do ex-ministro José Dirceu na Lava Jato. Mendes considerou o ex-juiz Sérgio Moro suspeito ao praticar atos contra Dirceu, entendimento também aplicado em relação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com Gilmar, denúncias apresentadas pela Lava Jato contra José Dirceu foram como um “ensaio” para acusações que foram feitas depois contra o presidente, o que seria argumento a extensão da suspeição. Mendes decidiu na última segunda-feira e a ação está sob sigilo.
A decisão ocorreu após um pedido da defesa de Dirceu para que fosse estendido os efeitos da decisão da Segunda Turma do Supremo para ele, que interpretou que Moro agiu com parcialidade ao processar e julgar a ação penal do caso do tríplex do Guarujá.
A defesa afirmou que a condeção de José Dirceu na Lava Jato foi parte de uma estratégia dos procuradores em comum acordo com Moto para fragilizar o político e também o PT.
De acordo com a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), não há conhecimento sobre o pedido de extensão.
Contudo, o minsitro do STF destacou que Moro agiu com parcilidade e também que os membros da força-tarefa da Lava-Jato “se especializaram na utilização de estratégias midiáticas, baseadas na espetacularização do processo penal, para influenciar a opinião pública contra os investigados e seus defensores”.
Mendes pontuou que a estrutura das denúncias feitas pela força-tarefa contra Lula e Dirceu “mostram que os mesmo elementos que levaram o Tribunal a reconhecer a suspeição do ex-Juiz Sérgio Moro nos processos ajuizados contra Lula também se aplicam a José Dirceu”.
Logo, o ministro do STF justificou que o pedido de extensão “com base em elementos concretos que demonstram que a confraria formada por Sérgio Moto e os Procurados encarava a condenação de Dirceu como objetivo a ser alcançado para alicerçar as denúncias que, em seguida, seriam oferecidas contra Luiz Inácio Lula da Silva”.
A defesa de Dirceu destacou, em nota, que a decisão do ministro Gilmar Mendes “restitui os direitos políticos”. Segundo o advogado, a determinação entende que os processos contra o Dirceu “tinham por objetivo real atingir o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que demonstra a quebra de parcialidade das ações”.
Com as anulações, José Dirceu pode se candidatar nas próximas eleições.
*Com informações do Globo.