O caso Marielle se tornou um marco na luta por justiça no Brasil, especialmente após a trágica morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.

Após anos de investigações, os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz foram levados a júri popular, um procedimento que desperta a curiosidade de muitos. Neste texto, vamos explicar como funciona o júri popular e o que isso implica para o caso Marielle.

O júri popular é um tribunal que julga crimes dolosos contra a vida, como homicídio, feminicídio e infanticídio. Esses crimes são considerados os mais graves no direito penal e, por isso, são atribuídos ao Tribunal do Júri, que tem como principal característica a participação de cidadãos comuns no julgamento.

No caso Marielle, os réus enfrentam a acusação de duplo homicídio triplamente qualificado, o que torna o julgamento ainda mais significativo.

Como funciona o processo de júri

O procedimento do júri popular é dividido em duas fases:

  1. Fase Preliminar: Nesta etapa, o juiz determina se o caso deve ir a júri. Isso envolve a análise das provas e a decisão sobre a competência do Tribunal do Júri para o julgamento.
  2. Fase de Julgamento: É aqui que o júri se reúne para decidir o destino dos réus. Para o caso Marielle, essa fase começará com a seleção dos jurados. Entre 10 e 15 dias antes do julgamento, o juiz realiza um sorteio aberto, onde são escolhidos os jurados a partir de uma lista de cidadãos. Desses, ao menos 15 devem comparecer no dia do julgamento, sendo sorteados sete para compor o Conselho de Sentença.

O papel dos jurados

Os jurados são cidadãos comuns, sem formação jurídica, que têm a responsabilidade de decidir sobre a culpabilidade ou inocência dos réus.

No caso Marielle, esse corpo de jurados terá a difícil tarefa de analisar evidências e testemunhos de relevância crucial, como a declaração de Fernanda Chaves, a assessora da vereadora, que presenciou os eventos fatídicos.

Após a seleção, os jurados não podem se comunicar com o público ou expressar suas opiniões sobre o caso, garantindo a imparcialidade do julgamento.

Etapas do julgamento

Durante o julgamento, há uma sequência de etapas que deve ser seguida:

  1. Audiência de Testemunhas: Primeiro, são ouvidas as testemunhas de acusação, que neste caso incluem a mãe de Marielle, Marinete da Silva, e a viúva, Mônica Benício. A defesa pode apresentar suas testemunhas em seguida.
  2. Interrogatório dos Réus: Após as testemunhas, os réus têm a oportunidade de se defender, e seus advogados poderão argumentar em favor deles.
  3. Argumentação: O Ministério Público e a defesa apresentam seus argumentos. Cada parte tem um tempo estipulado para expor suas razões, permitindo que os jurados tenham uma visão abrangente do caso.
  4. Votação: Após ouvir todas as partes, os jurados se retiram para votar em uma sala secreta. Eles devem responder a perguntas sobre a existência do crime e, se a resposta for positiva, definir a pena.
  5. Sentença: Com base nas respostas dos jurados, o juiz elabora a sentença e determina a punição.