A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou de forma simbólica o projeto de lei (PL) n° 104/2015, nesta quarta-feira (30), que proíbe o uso de celular em sala de aula.
O texto do PL ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguir para o plenário. Caso aprovada em todas as etapas, a medida será válida para escolas particulares e públicas de educação básica.
De acordo com o projeto, o uso dos celulares e outros aparelhos eletrônicos móveis são proibidos em escolas durante as aulas e também em momentos de intervalos, incluindo recreios.
Contudo, os aparelhos poderão ser usados em atividades pedagógicas, com autorização dos professores. Casos que envolvam acessibilidade, inclusão ou saúde, os equipamentos também poderão ser utilizados pelos estudantes.
No texto de autoria do ex-deputado Alceu Moreira (PMDB), que foi relatado na Comissão de Educação por Diego Garcia (Republicanos), o sofrimento psíquico e da saúde mental dos alunos são prioridades e devem ser assuntos abordados em reuniões com pais e familiares.
“O tema do sofrimento psíquico e da saúde mental dos alunos da educação básica deve ser abordado periodicamente em reuniões com pais e familiares, apresentando a eles informações sobre os riscos, os sinais e a prevenção do sofrimento psíquico de crianças e adolescentes, incluindo o uso imoderado dos de celulares e de acesso a conteúdos impróprios”, afirma no relatório.
Além disso, a proposta também cita treinamentos periódicos para professores e educadores para ajudar na detecção, prevenção e abordagem de sinais que sugerem sofrimento psíquico e mental, além de efeitosos danosos no uso das telas e dispositivos eletrônicos portáteis.
*Com informações do Metrópoles.