Um pacote de R$ 700 milhões foi lançado pelo Governo Federal e a ONU (Organização das Nações Unidas). Esse valor milionário tem o objetivo de combater crimes ambientais, como desmatamento e incêndios floreais, com iniciativas de fortalecimento e estraturação em municípios da Amazônia.
O anúncio e a assinatura do termo de cooperação aconteceu nesta terça-feira (5), na sede do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em Brasília, que contou com a ministra Marina Silva, Paulo Teixeira e do representante do PNUD, Claudio Providas. Também participou o presidente da Anater, Jefferson Coriteac, além de outros gestores e entidades.
O pacote foi lançado pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Ações de combate a crimes ambientais na Amazônia
Nos conjuntos de ações divulgadas na cerimônia, é previsto o anúncio do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), estruturação de Escritórios de Governança Ambiental e ajuda na recuperação florestal em municípios amazônicos que aderiram ao Programa União com Municípios.
Além de aportes financeiros do Projeto Floresta+ Amazônia e Acordo de cooperação para incluir recursos do Fundo Amzônia, no âmbito do programa União com municípios, que estão voltados para regularização Ambientaç, Assessoria Técnica e Fundiários nos municípios com prioridades no controle de desmatamento.
Durante a cerimônia que visa ações de combate a crimes ambientais na Amazônia, também está previsto o lançamento do edital para o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) para agricultores familiares da Amazônia.
A chamada pública vai recompensar proprietários e possuidores de imóveis rurais que mantenham áreas com vegetação nativa, que contribua com a conservação ambiental de forma direta e também com a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.
Também deve ser assinado o Acordo de Cooperação Técnica (SCT) entre os ministério Meio Ambiente e Mudança do Clima, de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Incra e a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural.
Esse acordo tem o objetivo de combater os desmatamentos e incêndios florestais em cerca de 70 municípios prioritários para controlar do desmatamento. A parceria irá implementar açções de regularização fundiária, ambiental e assessoria técnica, com R$ 600 milhões. O projeto está em análise no Funto Amazônia atualmente.
Ao totdo, o pacote de iniciativas somará R$ 700 milhões investidos, sendo R$ 600 milhões do Fundo Amazônia destinados a beneficiar 30 mil família e R$ 100 milhões para o Projeto Floresta + Amazônia para recuperação de áreas degradadas e PSA nos municípios que fazem parte do programa.