O Partido dos Trabalhadores (PT) e o PSOL intensificaram, nesta semana, os movimentos contra o Projeto de Lei (PL) nº 2.858, conhecido como PL da Anistia. O texto prevê perdão aos condenados por atos de tentativa de golpe de Estado ocorridos em 8 de janeiro de 2022.
PT solicita arquivamento com foco na democracia
Nesta quarta-feira (20), o PT apresentou um requerimento ao presidente da Câmara, Arthur Lira, solicitando o arquivamento do projeto.
A presidente do partido, Gleisi Hoffmann (PT-PR), e o líder da bancada na Câmara, Odair Cunha (PT-MG), classificaram a tramitação como “inoportuna” e “prejudicial à democracia”.
O partido também apontou a gravidade de ameaças recentes, como o atentado a bomba no STF e investigações sobre planos de assassinato contra o presidente Lula, o vice Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.
PSOL também protocolou pedido após atentado
Na quinta-feira (14), deputados do PSOL apresentaram um requerimento para barrar o projeto, destacando o atentado ocorrido na Praça dos Três Poderes como motivação.
No documento, os parlamentares afirmaram que o PL da Anistia deve ser arquivado por ser “inconstitucional” e pelos “fatos graves” da semana passada.
O projeto propõe anistiar quem participou de atos com motivação política ou eleitoral entre outubro de 2022 e a data de sua possível aprovação.
Isso inclui apoio financeiro, logístico, prestação de serviços ou publicações em redes sociais relacionadas aos ataques do 8 de janeiro de 2023.
O requerimento do PSOL foi assinado pelos deputados Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Luiza Erundina (PSOL-SP), Glauber Braga (PSOL-RJ), Chico Alencar (PSOL-RJ) e Tarcísio Motta (PSOL-RJ).