Com o aumento dos gastos com a Previdência Social, o governo decidiu fazer um bloqueio de mais de R$ 6 bilhões no Orçamento de 2024 nesta sexta-feira (22). A informação foi divulgado pelos ministérios do Planejamento e Orçamento e da Fazenda.
Agora, o volume de recursos congelados foi de R$ 13,3 bilhões para R$ 19,3 bilhões.
Os números estão na nova edição do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, documento voltado a execução do Orçamento enviado ao Congresso Nacional nesta sexta.
A verba contingenciada permance zerada e o total bloqueado está em R$ 19,3 bilhões. Tanto o contingenciamento como o bloqueio representam cortes temporários de gastos.
O bloqueio ocorre quando os gastos do governo ultrapassam o limite de 70% do crescimento da receita acima da inflação. Já o contingenciamento é aplicado quando há insuficiência de receitas, colocando em risco o cumprimento da meta de resultado primário, que corresponde ao saldo das contas públicas antes do pagamento dos juros da dívida.
Sobre o bloqueio no Orçamento, os principais aumentos de despesas que justificaram a elevação de R$ 6 bilhões foram as altas nas estimativas de gastos da Previdência Social e também nos gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Essas altas foram parcialmente equilibradas pela previsão de redução de R$ 1,9 bilhão nas despesas estimadas com pessoal, devido à revisão dos gastos com abono pecuniário, e de R$ 2,6 bilhões em subsídios e subvenções.