A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entrou com mais um pedido para que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja impedido de julgar os processos relacionados ao caso sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado.

O documento pede que o impedimento de Moraes seja reconhecido, uma vez que ele se reconhece como vítima dos fatos em apuração.

Para a defesa de Bolsonaro, a possibilidade do ministro julgar o caso, sendo uma das vítimas da suposta tentativa de golpe, “macula irremediavelmente a imparcialidade, o sistema acusatório e o devido precesso legal“.

Os advogados afirmam que a presença do ministro na relatoria do caso vai contra o princípio da imparcialidade. Além disso, ele pedem que todos os atos de Moraes sejam anulados, até mesmo as decisões.

“Diante da gravidade dos fatos e da clara violação dos princípios da imparcialidade, do sistema acusatório e do devido processo legal, é imperativo que o Ministro Alexandre de Moraes seja imediatamente afastado da relatoria das Petições/Inquéritos nos quais ele próprio se reconhece como vítima, garantindo-se assim a imparcialidade necessária para a condução dos feitos e resguardando-se o Estado Democrático de Direito“, afirmou os advogados do ex-presidente Bolsonaro.

O caso sobre a suposta tentativa de golpe envolve Bolsonaro e outras 36 pessoas, que foram indiciados pela Polícia Federal (PF) no último dia 21 de novembro. Eles foram acusados de golpes de Estado, organização criminos e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

A suposta trama criminosa tinha como objetivo impedir a posse do atual presidente Luiz Inácio da Silva, que inluía o assassinato dele, seu vice e também o ministro do STF Alexandre de Moraes.

As investigações da PF apontam que Bolsonaro “planejou, atuou e teve domínio” sobre o plano golpista.