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Projeto no Senado quer unir moradia digna e sustentabilidade ambiental; saiba o que muda

O projeto propõe a criação do Programa Nacional de Habitação Sustentável na Amazônia - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O projeto propõe a criação do Programa Nacional de Habitação Sustentável na Amazônia - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Um novo capítulo na luta pela preservação da Amazônia pode estar se desenhando no Senado Federal. O Projeto de Lei 4.512/2024, de autoria do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), propõe a criação do Programa Nacional de Habitação Sustentável na Amazônia.

A iniciativa busca aliar moradia digna e sustentabilidade ambiental para beneficiar as comunidades da região, especialmente ribeirinhos, indígenas e populações de baixa renda.

Além de oferecer moradias adaptadas ao contexto amazônico, o projeto prevê incentivos fiscais para empresas privadas que aderirem à iniciativa, estimulando o uso de materiais e mão de obra locais para promover o desenvolvimento socioeconômico na região.

“Eles são os guardiões da Amazônia”

Para Petecão, a proposta é mais que uma política habitacional; é um reconhecimento às populações que vivem e protegem o bioma amazônico.

“Queremos que o governo federal construa casas para as pessoas que moram às margens dos rios, nos igarapés, e aproveite a mão de obra lá da região para gerar emprego para aquelas pessoas. […] As pessoas que hoje moram na floresta sequer tem uma casa para morar. Essas pessoas são cobradas por organismos internacionais para proteger a Amazônia, mas também precisam de um tratamento diferenciado”, destacou o senador.

O parlamentar também defende que as casas sejam planejadas de acordo com o estilo de vida dessas comunidades, garantindo uma estrutura que respeite suas tradições e promova a permanência no território.

Sustentabilidade no centro da proposta

O projeto traz uma abordagem que busca incorporar tecnologias como energia solar, sistemas de captação de água da chuva e saneamento básico adaptado à geografia da Amazônia.

Além disso, destaca que as moradias devem ser construídas com técnicas e materiais que colaborem para a conservação ambiental, contribuindo para a preservação do bioma e a mitigação das mudanças climáticas.

Segundo o texto do projeto, a aprovação representa “um passo decisivo rumo a um modelo de desenvolvimento sustentável”, que promove melhores condições de vida e, ao mesmo tempo, protege a biodiversidade e os recursos naturais.

Tramitação no Senado

O PL 4.512/2024 será analisado pelas comissões do Senado antes de seguir para votação. Caso aprovado, o programa promete transformar a realidade de milhares de famílias e reforçar o papel da Amazônia como patrimônio mundial, mostrando que desenvolvimento e preservação podem caminhar juntos.

O debate sobre a proposta já começa tomar forma, e o senador Sérgio Petecão faz um apelo aos colegas: “Estamos não apenas preservando um dos biomas mais importantes do mundo, mas também investindo no futuro das comunidades locais e na sustentabilidade a longo prazo de nosso País e do planeta”.

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