O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (6) o julgamento de uma ação movida pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O pedido busca afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado no fim de 2022.
O julgamento acontece no Plenário Virtual, sem debates orais, e seguirá até 13 de dezembro. Nesse formato, os ministros apresentam seus votos por escrito até o prazo final. Contudo, pedidos de vista (mais tempo para analisar o caso) podem adiar a decisão.
A defesa de Bolsonaro alega que Moraes estaria impedido de atuar no caso por ser um dos alvos do suposto plano de sequestro e assassinato investigado. Em novembro, a Polícia Federal (PF) indiciou o ex-presidente como um dos articuladores da tentativa de golpe.
“Diante da gravidade dos fatos e da clara violação dos princípios da imparcialidade, do sistema acusatório e do devido processo legal, é imperativo que o Ministro Alexandre de Moraes seja imediatamente afastado da relatoria das Petições/Inquéritos nos quais ele próprio se reconhece como vítima, garantindo-se assim a imparcialidade necessária para a condução dos feitos e resguardando-se o Estado Democrático de Direito“, afirma a defesa do ex-presidente.
O caso sobre a suposta tentativa de golpe envolve Bolsonaro e outras 36 pessoas, que foram indiciados pela Polícia Federal (PF) no último dia 21 de novembro. Eles foram acusados de golpes de Estado, organização criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
A Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Moraes, que preside o colegiado, avaliará o caso.