Após passar por uma cirurgia de emergência na noite de segunda-feira (9), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu não transferir o exercício da Presidência da República ao vice-presidente Geraldo Alckmin, apesar de estar internado.
Embora Alckmin tenha assumido a recepção do primeiro-ministro da Eslováquia, Robert Fico, outras agendas oficiais de Lula foram canceladas devido à sua ausência.
No entanto, Lula seguirá no cargo enquanto se recupera, com autorização médica para exercer funções presidenciais, já que o período de afastamento pós-cirúrgico é considerado breve.
De acordo com os médicos que acompanham o presidente, após a cirurgia, Lula acordou sem apresentar comprometimento cerebral e começou a conversar normalmente.
O hematoma que exigiu a cirurgia é consequência de uma queda sofrida pelo presidente em outubro.
Constituição e licenciamento presidencial
A Constituição Federal de 1988 não determina explicitamente que o presidente deve transferir o cargo em casos de cirurgias breves com anestesia geral.
A transferência do exercício da Presidência ocorre em situações mais claras, como viagens ao exterior ou impedimentos temporários, como estipulado no artigo 79.
No caso de Lula, o afastamento não ultrapassa um período significativo, tornando desnecessária a formalização da transferência de poder.
Recuperação e prognóstico de Lula
Lula segue internado para observação e está proibido de retomar suas atividades de trabalho até completa recuperação.
A primeira-dama Janja acompanha o presidente e relatou que ele está otimista e em bom estado de saúde.
A cirurgia, que durou cerca de duas horas, foi bem-sucedida e não causou danos às funções neurológicas do presidente.
A previsão é de que Lula retorne a Brasília no início da próxima semana, quando poderá retomar suas funções presidenciais plenamente.