A Câmara dos Deputados aprovou uma proposta de lei (PL) que determina a castração química de pessoas condenadas por crimes sexuais contra menores de idade. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (12) e se tornou um dos assuntos mais procurados, principalmente como funciona a castração química.
O texto que aprova a punição foi incluído em um projeto que tratava apenas da criação de um cadastro nacional de pedófilos. O pedido de inclusão foi apresentado pelo deputado Ricardo Salles (Novo).
O próximo passo da proposta é para votação no Senado.
Castração química
De acordo com o texto do projeto, a castração química será uma punião aplicada com as penas de reclusão ou detenção para crimes de cunho sexual contra adolescentes e crianças.
Caso o PL avance, os crimes em que o criminoso sofrerá a punição serão:
- Prostituição infantil;
- estrupro de vulnerável;
- gravar, vender, comprar, simular cena de sexo com menores e divulgar;
- aliciamento de menores.
Mas, a castração só acontecerá com os condenados após o julgamento, quando não há mais possibilidade de recurso.
Como funciona a castração química?
A castração química aplicada aos condenados será realizada por meio de medicamento, seguindo as regras que ainda serão feitas pelo Ministério da Saúde.
Essa castração é realizado com medicamentos inibidores de libido, com objetivo de privar o criminoso de impulsos sexuais.
De acordo com o g1, a castração não seria obrigatória no projeto. Ela seria uma medida opcional e possibilitaria mudança no refime de cumprimento da pena dos condenados.