O Senado Federal pode votar hoje (18) um projeto que impõe restrições ao uso de celulares nas escolas.

A proposta, que já passou pela Câmara dos Deputados, restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo de telefones celulares, nas salas de aula dos estabelecimentos públicos e privados de ensino infantil e médio.

O projeto chegou ao Senado na terça-feira (17) e, de acordo com o relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o objetivo é aprová-lo rapidamente.

O Senado pode adotar um procedimento de urgência para evitar a análise do projeto nas comissões e votar diretamente no plenário.

Se aprovado, o texto seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a menos que haja modificações no projeto, o que faria com que ele retornasse à Câmara.

Caso seja sancionado, a nova legislação pode começar a valer no início do ano letivo de 2025.

O Ministério da Educação já se manifestou a favor da versão atual do projeto. A proposta limita o uso dos celulares, permitindo seu porte pelos estudantes, mas com restrições.

O uso do aparelho só será permitido em situações de emergência ou para fins pedagógicos, conforme orientação do professor, e para garantir a acessibilidade e a inclusão dos alunos.

Estados como São Paulo já aprovaram regras semelhantes, proibindo o uso de celulares durante toda a permanência dos alunos nas escolas, incluindo intervalos e atividades extracurriculares.

Versão anterior era mais rígida

No entanto, a versão anterior do projeto era mais restritiva. O deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), relator da proposta na Comissão de Educação da Câmara, havia sugerido a proibição total do uso de celulares para alunos do ensino infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental, como forma de proteção à infância.

Naquele momento, o projeto também vetava o uso de aparelhos durante as aulas, recreios e intervalos.

Na Câmara desde 2015

O projeto, que tramita na Câmara desde 2015, ganhou relevância com o apoio do Ministério da Educação, que informou que estaria preparando uma medida para proibir o uso de celulares em escolas públicas.

Em outubro, o ministro Camilo Santana afirmou que o governo federal apoiava a proposta, que está alinhada com a política do governo Lula.

É esperado que as novas regras entrem em vigor já no início do próximo ano letivo.

Fonte: G1