O Senado Federal pode votar hoje (18) um projeto que impõe restrições ao uso de celulares nas escolas.
A proposta, que já passou pela Câmara dos Deputados, restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo de telefones celulares, nas salas de aula dos estabelecimentos públicos e privados de ensino infantil e médio.
O projeto chegou ao Senado na terça-feira (17) e, de acordo com o relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o objetivo é aprová-lo rapidamente.
O Senado pode adotar um procedimento de urgência para evitar a análise do projeto nas comissões e votar diretamente no plenário.
Se aprovado, o texto seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a menos que haja modificações no projeto, o que faria com que ele retornasse à Câmara.
Caso seja sancionado, a nova legislação pode começar a valer no início do ano letivo de 2025.
O Ministério da Educação já se manifestou a favor da versão atual do projeto. A proposta limita o uso dos celulares, permitindo seu porte pelos estudantes, mas com restrições.
O uso do aparelho só será permitido em situações de emergência ou para fins pedagógicos, conforme orientação do professor, e para garantir a acessibilidade e a inclusão dos alunos.
Estados como São Paulo já aprovaram regras semelhantes, proibindo o uso de celulares durante toda a permanência dos alunos nas escolas, incluindo intervalos e atividades extracurriculares.
Versão anterior era mais rígida
No entanto, a versão anterior do projeto era mais restritiva. O deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), relator da proposta na Comissão de Educação da Câmara, havia sugerido a proibição total do uso de celulares para alunos do ensino infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental, como forma de proteção à infância.
Naquele momento, o projeto também vetava o uso de aparelhos durante as aulas, recreios e intervalos.
Na Câmara desde 2015
O projeto, que tramita na Câmara desde 2015, ganhou relevância com o apoio do Ministério da Educação, que informou que estaria preparando uma medida para proibir o uso de celulares em escolas públicas.
Em outubro, o ministro Camilo Santana afirmou que o governo federal apoiava a proposta, que está alinhada com a política do governo Lula.
É esperado que as novas regras entrem em vigor já no início do próximo ano letivo.
Fonte: G1