O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (18), o texto-base do projeto de lei (PL) responsável pela proibição de celular nas salas das escolas do Brasil.

De acordo com o texto do PL, o uso de celulares ou outros aparelhos eletrônicos móveis em escolas durante as aulas está vetado. Além disso, os estudantes também não poderão utilizar os aparelhos nos intervalos e recreios.

Vale destacar que a medida que garante a proibição de celular nas salas será válida tanto para escolas particulares quanto para as públicas de educação básica.

A última votação sobre o tema foi feita pela Câmara dos Deputados, na semana passada, em votação terminativa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Segundo o relator do PL no Senado, Alessandro Vieira (MDB), essa medida é simples e busca ajudar os alunos durante as aulas.

“Entre o início do período de aula até o final, o uso de celular está proibido, salvo questão de necessidade, como saúde. A regra é que o aluno deixe esse celular desligado, mutado, na sua mochila ou no estabelecimento que tiver espaço, e ele tenha concentração total na aula. É um projeto muito simples, ele quer resgatar a atenção do aluno, levar esse aluno a prestar atenção na aula”, afirmou o senador na sessão de debates, segundo a Agência Brasil.

Quando os celulares poderão ser usados nas escolas?

Os celulares poderão ser usados em casos específicos, como atividades pedagógicas, mas com a autorização dos professores.

Há também exceções como os casos de acessibilidade, inclusão, condição de saúde do estudante ou garantia de direitos fundamentais.

Outros países também possuem legislações sobre o uso dos celulares nas salas de aula, como a Dinamarca, Itália, Holanda, França e Espanha.