O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu o pagamento do auxílio alimentação de R$ 10.055 concedido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso para magistrados e servidores.

A decisão ocorreu na noite dessa quinta-feira (19) e foi assinada pelo corregedor-geral de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques.

O benefício, chamado de “Vale Peru”, foi autorizado na última terça-feira (17) em provimento assinado pela presidente do TJ, desembargadora Clarice Claudino da Silva.

O TJMT tem 275 magistrados. Já o quadro de servidores do Judiciário é de cerca de 5 mil servidores, entre concursados e comissionados.

Com isso, o impacto do pagamento do benefício aos cofres públicos seria de R$ 50 milhões.

Benefício

O benefício seria concedido apenas neste mês de dezembro e, a partir de janeiro de 2025, voltaria ao valor de R$ 2.055,00, que é pago a título de vale alimentação.

Depois da repercussão do ‘bônus’, o CNJ passou a investigar o caso. No entanto, “por prudência”, determinou a suspensão do pagamento.

De acordo com a presidente, o pagamento, intitulado como “auxílio-alimentação” será pago de forma excepcional aos trabalhadores ativos da Justiça.

Conforme o documento, a partir de janeiro, o auxílio-alimentação mensal será reajustado para R$ 2.055.

Um relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com base nos dados de 2023, apontou que Mato Grosso é o segundo estado do país que mais gasta com a categoria.