O Supremo Tribunal Federal (STF) entrou em recesso forense desde a última sexta-feira (20). Por conta do período, não serão realizadas sessões de julgamento, além da Presidência e a Vice-Presidência do Tribunal que estarão dividindo o plantão para casos urgentes.

Recesso forense diz respeito ao período onde continuam suspensos os prazos processuais, momento em que o judiciário pode praticar outros atos considerados não urgentes.

No calendário do STF, o período de recesso começa no dia 20 de dezembro e vai até 6 de janeiro de 2025.

A Casa funcionará com um sistema de plantão e medidas urgentes, que envolvam risco imediato de direitos, poderão ser votadas no plenário virtual.

Uma exceção foi nos atos golpistas de 8 de janeiro em que ocorreu no meio do recesso dos ministros em 2023. Contudo, devido a gravidade do vandalismo, o ministro Alexandre de Moraes adotou medidas que foram chanceladas por outros ministros no plenário virtual.

Como funcionará o recesso no STF?

O presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, vai cuidar dos casos mais urgentes entre os dias 21 a 31 de dezembro. De 1° a 19 de janeiro, o plantão é comandado pelo vice-presidente, ministro Edson Fachin.

No entanto, o recesso do STF não se aplica aos ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Os quatro ministros vão trabalhar nos processos de seus gabinetes e nos que participam por sorteio ou prevenção no período.

Já os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino devem manter as atividades apenas para medidas ou petições relacionadas a ações específicas, segundo o STF.

A Casa não terá plantões nos dias 25 de dezembro e 1° de janeiro.

Vale destacar que os descansos de todos os integrantes dos Três Poderes, o que inclui os ministros do STF, são remunerados.