Siga o Canal do Portal Norte no WhatsAppO Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou a queixa-crime apresentada pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro contra a deputada federal Érika Hilton (PSOL).
Michelle acusou a parlamentar de injúria e difamação por causa de comentários feitos nas redes sociais, mas os ministros decidiram encerrar o caso com base na imunidade parlamentar, que protege integrantes do Congresso Nacional.
O caso começou em março, quando Michelle recebeu o título de cidadã honorária de cidade de São Paulo em uma cerimônia no Theatro Municipal de São Paulo.
Na época, Érika Hilton criticou a homenagem em uma publicação no X (antigo Twitter). A deputada escreveu: “Não dá nem pra homenagear Michelle Bolsonaro por nunca ter sumido com o cachorro de outra família porque literalmente até isso ela fez.”
O comentário fazia referência a um episódio de 2020, no qual Michelle foi acusada de adotar um cachorro que já tinha dono.
Michelle pediu R$ 15 mil em indenização e apresentou a queixa-crime, mas o ministro Luiz Fux rejeitou o pedido inicial.
Ele destacou que a imunidade parlamentar garante a liberdade de manifestação de deputados e senadores.
Em seguida, a Primeira Turma do STF negou o recurso de Michelle e confirmou o arquivamento do processo.
A decisão reafirma que a imunidade parlamentar protege a liberdade de expressão de parlamentares, mesmo em declarações polêmicas ou críticas durante o exercício de seus mandatos.
