O procurador-geral da República, Paulo Gonet, decidiu abdicar do recesso de fim de ano para priorizar a análise das denúncias relacionadas à tentativa de golpe no Brasil, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como um dos principais investigados.
De acordo com informações da CNN, a decisão de acelerar os trabalhos está alinhada à necessidade de evitar prolongamento excessivo de prisões preventivas sem a apresentação de acusações formais, especialmente em casos como o do general Braga Netto, detido em 14 de dezembro.
Gonet permanecerá em Brasília para avaliar relatórios detalhados da Polícia Federal (PF) sobre os indiciamentos. Paralelamente, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), também informou que renunciará ao recesso para dar andamento aos processos sob sua relatoria.
Durante o recesso do Judiciário, os casos urgentes geralmente são repassados ao presidente do STF. No entanto, desde 2019, alguns ministros têm optado por manter o controle direto sobre seus processos, trabalhando durante o período de recesso.
Com Gonet e Moraes atentos às demandas do STF, a expectativa é que a denúncia relacionada à tentativa de golpe esteja pronta para julgamento pela Primeira Turma do STF já no início de fevereiro. Esse colegiado inclui os ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin.
Por outro lado, há ministros que defendem que o caso seja avaliado pelo plenário completo da Corte, devido à complexidade e à relevância nacional do processo.
Investigações sobre tentativa de golpe
O inquérito concluído pela PF abrange a participação dos acusados nos ataques de 8 de janeiro, em supostos planos golpistas ligados às eleições de 2022 e em conspirações para atentar contra a vida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes.
Em novembro, Gonet ressaltou a necessidade de uma força-tarefa para determinar o próximo passo nas investigações, seja por meio de denúncia, arquivamento ou novas diligências.
Além de Bolsonaro, outros nomes de destaque foram indiciados, como:
- General Braga Netto;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Valdemar Costa Neto, presidente do PL.
Com informações da CNN.