A partir deste mês de janeiro, mulheres brasileiras podem se alistar voluntariamente nas Forças Armadas.
O alistamento feminino está aberto e o prazo para as inscrições facultativas vai até 30 de junho.
O recrutamento é exclusivo para as mulheres nascidas em 2007 e que completam 18 anos neste ano.
A medida foi autorizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em agosto do ano passado. A duração do serviço militar será de 12 meses, podendo ser prorrogado por até oito anos.
A incorporação está prevista para ocorrer no primeiro semestre de 2026 (de 2 a 6 de março) ou no segundo semestre (de 3 a 7 de agosto).
O serviço militar feminino estará disponível em 28 municípios com 1.500 vagas destinadas às mulheres para incorporação em 2026.
Como se alistar?
O processo de alistamento pode ser feito presencialmente nas Juntas de Serviço Militar e por meio do site oficial. É possível servir na Marinha, Exército e Aeronáutica, de acordo com as vagas disponíveis em cada local.
Atualmente, o ingresso pode ser feito como oficiais ou sargentos de carreira por meio de concurso público.
Na Marinha, as mulheres serão incorporadas como marinheiros-recrutas, no Exército como soldados e na Aeronáutica como soldados de segunda-classe.
Outra possibilidade é a seleção de mulheres como oficiais e sargentos temporárias (servindo por até oito anos), por meio de seleção conduzida pelas regiões militares.
A seleção das candidatas inclui entrevista, inspeção de saúde e testes físicos.
Interessadas devem residir em um dos 28 municípios (de 14 estados) previstos no Plano Geral de Convocação, estabelecido em portaria do Ministério da Defesa. São eles:
- Águas Lindas de Goiás (GO);
- Belém (PA);
- Belo Horizonte (MG);
- Brasília (DF);
- Campo Grande (MS);
- Canoas (RS);
- Cidade Ocidental (GO);
- Corumbá (MS);
- Curitiba (PR);
- Florianópolis (SC);
- Formosa (GO);
- Fortaleza (CE);
- Guaratinguetá (SP);
- Juiz de Fora (MG);
- Ladário (MS);
- Lagoa Santa (MG);
- Luziânia (GO);
- Manaus (AM);
- Novo Gama (GO);
- Pirassununga (SP);
- Planaltina (GO);
- Porto Alegre (RS);
- Recife (PE);
- Rio de Janeiro (RJ);
- Salvador (BA);
- Santa Maria (RS);
- Santo Antônio do Descoberto (GO);
- São Paulo (SP) e
- Valparaíso de Goiás (GO).
Vagas
Hoje, 37 mil mulheres trabalham nas Forças Armadas (10% do efetivo), após aprovação em concurso público ou como militares temporárias.
O número de vagas para mulheres no serviço militar voluntário crescerá progressivamente até que atinja 20% das vagas.
Este ano estão sendo oferecidas 1.465 vagas – 1.010 vagas para o Exército; 300 para a Aeronáutica e 155 para a Marinha.
Serviço militar
O alistamento de mulheres era inédito no Brasil, mas já havia o ingresso de mulheres nas carreiras militares desde a década de 1980.
Segundo nota do Ministério da Defesa, elas são lotadas principalmente “nas áreas de saúde, ensino e logística ou têm acesso à área combatente por meio de concursos públicos específicos em estabelecimentos de ensino, como o Colégio Naval (CN), da Marinha, a Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx) e a Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR), da Aeronáutica.”
Para homens, o alistamento é obrigatório, imposto a todos que atingem 18 anos, e está previsto na Constituição.
Cerca de 1,5 milhão de jovens se apresentam anualmente para o alistamento militar, mas menos de 10% são incorporados.
O serviço feminino voluntário não garante estabilidade. A duração será de aproximadamente 12 meses, que podem ser prorrogados anualmente até oito anos.
As mulheres incorporadas terão direito à remuneração, auxílio-alimentação, contagem de tempo para aposentadoria, além da licença-maternidade.
Segundo as Forças Armadas, o treinamento físico será equivalente ao dos homens, com critérios específicos para cada Força.
*Com informações da Agência Brasil