Na última quinta-feira (2), o governador de Roraima, Antônio Denarium (Progressistas), assinou um decreto oficializando a dispensa de todos os servidores comissionados e ocupantes de função gratificada do estado.
No entanto, a exceção do decreto, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), afirma que secretários estaduais titulares e adjuntos manterão os cargos.
Além disso, o documento também confirmou a nomeação do coronel Izael Salazar como novo subcomandante-geral da Polícia Militar de Roraima (PM-RR). O cargo pertencia ao coronel Francisco Lisboa, preso pela Polícia Federal (PF) por envolvimento em um esquema de compra de votos.
A determinação entrou em vigor na data de publicação.
Último decreto de Denarium exonerou 70 servidores efetivos
O governo de Antonio Denarium publicou o último “decretão” no início do segundo mandato. A prática comum em órgãos públicos para substituir e readmitir funcionários indicados por aliados.
Em julho de 2024, o governo publicou um decreto dispensando 70 servidores efetivos de Roraima. O motivo da dispensa seria, de 60 desligamentos, abandono de função. Denarium assinou todas as exonerações.
A Secretaria de Educação (Seed) o setor mais afetado, com 49 demissões. O documento demitiu além de professores, merendeiras, auxiliares de serviços gerais, um assistente administrativo e uma historiadora.
Já na Polícia Civil de Roraima (PC-RR), o documento decretou a exoneração seis funcionários. Dois funcionários da Secretaria de Agropecuária e procuradoria-geral de Roraima tiveram a dispensa justificada por abandono de função.
No setor de saúde, um enfermeiro e um auxiliar de serviços gerais foram dispensados.
Nota do Governo
Por meio de nota, o Governo de Roraima informou que o ato é prerrogativa própria do Executivo e necessário para análise interna e criteriosa de perfis técnicos para otimizar a prestação de serviços com qualidade à população.
Os ocupantes dos cargos devem ser readmitidos mediante análise de cada secretaria da estrutura do Poder Executivo e posterior contratação de cada servidor.