O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou um projeto de lei que estimula a produção e uso de frutos do Cerrado, em especial o pequi, uma fruta típica da culinária goiana.

O anúncio foi feito nas redes sociais do presidente e, também, do autor do projeto, o deputado Rogério Correia (PT-MG).

“Sancionei o projeto de lei 1970/2019 que vai organizar e estimular a produção do pequi e demais frutos do Cerrado”, afirmou Lula.

A lei proíbe a derrubada predatória e estimula a plantação de mudas desse bioma, além de dar mais eficiência ao combate ao desmatamento.

Segundo o presidente, não se trata de um projeto que beneficiará apenas quem gosta de comer pequi, mas aqueles que tem esses frutos como fonte de renda.

“Muita gente não conhece o pequi e pode se perguntar ‘por que o Lula tem que se preocupar com o pequi?’. Eu respondo: às vezes o que não é importante para quem mora na Paulista ou na Avenida Atlântica pode ser a coisa mais importante para quem vive no Cerrado brasileiro”, explicou o presidente.

Também presente na sanção do projeto, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, destacou que a proposta não ajuda apenas a proteção das espécies vegetais, como também, do bioma Cerrado.

“Quando você determina que determinadas áreas não pode ter incidência de corte raso para proteção do pequi, você está protegendo toda a área, a diversidade, o ecossistema”, defendeu ela.

O que diz a lei?

Aprovado em dezembro no Senado, o projeto proíbe a derrubada e o uso predatório de pequizeiros, mas cria exceções a serem observadas por órgão competente.

A lei também estabelece políticas de manejo para a fruta com o objetivo de incentivar a preservação de áreas com presença de pequizeiro e de outros produtos nativos do Cerrado.

Além disso, cria mecanismos para a identificação de comunidades tradicionais de produtores.

A legislação ainda prevê formas de viabilizar eventos culturais que estimulem o turismo e o comércio desses produtos. Por fim, desenvolve selos de qualidade e de procedência dos frutos do Cerrado.

*Com informações da Agência Brasil