O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que as redes sociais só vão continuar a operar no país “se respeitarem a legislação brasileira”.

A declaração do ministro aconteceu nesta quarta-feira (8) durante roda de conversa sobre os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

“Aqui é uma terra que tem lei. As redes sociais não são terra sem lei. No Brasil, só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira, independentemente de bravatas de dirigentes das big techs“, afirmou o ministro Alexandre de Moraes.

“Pelo resto do mundo, não podemos falar, mas, pelo Brasil, tenho absoluta certeza e convicção de que o STF não vai permitir que as big techs, as redes sociais, continuem sendo instrumentalizadas, dolosa ou culposamente, ou, ainda, somente visando o lucro, para ampliar discursos de ódio, nazismo, fascismo, misoginia, homofobia e discursos antidemocráticos“, disse ele.

A fala de Alexandre de Moraes vem após o anúncio de Mark Zuckerberg, CEO da Meta (empresa do Facebook, Instagram e WhatsApp), sobre o fim da checagem de fatos.

A mudança consiste na substituição da checagem de fatos, realizada por jornalistas e especialistas, pelo sistema de “notas de comunidade”, que será livre para todos os usuários.

Esse sistema é o mesmo que funciona na rede social X, antigo Twitter.

De acordo com o CEO da Meta, a Europa institucionalizou a censura por meio de novas leis, que a China proibiu os apps da empresa de funcionarem no país e também fez acusações contra o judiciário na América Latina.

Para Zuckerberg, os países da América Latina possuem “tribunais secretos” que podem ordenar que as empresas “derrubem coisas silenciosamente”.