Novo programa lançado pelo Governo Federal nesta terça-feira (14), o “Mais Professores para o Brasil” irá, entre outros pontos, estimular a carreira de licenciatura no país.
A expectativa da gestão é que a iniciativa beneficie cerca de 2,3 milhões de profissionais. Segundo o Ministério da Educação, o programa “deve promover valorização e a qualificação do magistério, além de incentivar a docência”.
O ministro da Educação, Camilo Santana, esteve ao lado do presidente Lula (PT) durante o lançamento, no Palácio do Planalto.
O “Mais Professores para o Brasil” está estruturado em cinco eixos:
- seleção para o ingresso na docência;
- atratividade para as licenciaturas;
- alocação de professores;
- formação docente; e
- valorização.
Pé-de-Meia Licenciaturas: bolsa para estudantes universitários
Dessa maneira, nos eixos do programa está o “Pé-de-Meia Licenciaturas”. Com o propósito de atrair novos professores, o Governo Federal pagará uma bolsa aos estudantes de cursos de licenciatura em todo o país.
No entanto, o incentivo financeiro será pago apenas aos universitários que obtiverem alto desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e atenderem aos critérios estabelecidos.
O MEC pagará a bolsa de R$ 1.050 aos estudantes durante o período regular do curso. Porém, apenas R$ 700 estarão disponíveis para saque. Os R$ 350 restantes irão para uma poupança.
Após a formação e posterior contratação em uma rede pública de ensino, em até cinco anos após a conclusão do curso, o docente poderá retirar o valor integral da poupança.
Professores também receberão incentivos
Professores também receberão benefícios exclusivos. Uma cooperação do Governo com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal disponibilizará aos docentes um cartão de crédito, sem anuidade.
Além disso, os profissionais também terão direito a descontos de até 10% em diárias de hotéis, inclusive em períodos de grandes eventos ou feriados.
O programa também cria a “Bolsa Mais Professores”, que dará um apoio financeiro de R$ 2.100 aos docentes para ingressarem nas redes públicas de ensino da educação básica. O objetivo é estimular o aumento da atuação em regiões com carência de professores.
Além disso, durante o período da bolsa, o professor cursa uma pós-graduação lato sensu com foco em docência.
Para auxiliar na contratação desses professores nas redes públicas de ensino, o ministério aplicará a Prova Nacional Docente (PND). O certame será realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), anualmente. O concurso unificado ficará disponível para estados e municípios que quiserem aderir à avaliação. Hoje, cada ente federado é responsável pela própria seleção.