O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu para o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderar a decisão de não liberar o passaporte dele para ir à posse de Donald Trump, nos Estados Unidos.
A defesa de Bolsonaro entrou com um recurso afirmando que é uma “liberação temporária, para um evento específico e com data de volta ao Brasil marcada”.
Sendo assim, não há risca de fuga, argumento usado por Moraes para não autorizar a devolução do passaporte.
“Requer-se, em caráter de urgência, a reconsideração da decisão agravada, a fim de autorizar que o peticionário empreenda viagem ao exterior pelo período informado e com o único fim de comparecer à posse do presidente Donald J. Trump, agendada para o próximo dia 20 de janeiro, para a qual foi formalmente convidado”, disse a defesa no pedido.
Os defensores ainda pedem que, caso Moraes não mude o entendimento da viagem, a causa seja julgada pelo plenário do STF com urgência.
O ministro Alexandre de Moraes não autorizou a devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro para viajar aos Estados Unidos com objetivo de acompanhar a posse do presidente reeleito Donald Trump.
O ex-presidente havia solicitado a autorização, pois seu passaporte está retido pela Polícia Federal desde fevereiro de 2024, em razão da operação que investiga a tentativa de golpe de Estado.
Reação de Jair Bolsonaro à decisão
Após a negação, o ex-presidente publicou uma declaração do gabinete nas redes sociais lamentando a decisão de Moraes.
“É uma grave decepção — não apenas para o Presidente Bolsonaro, mas para os milhões de brasileiros que ele representa e para a duradoura amizade entre o Brasil e os Estados Unidos”, diz postagem no X.
Segundo a mensagem, a decisão de impedir a participação de Bolsonaro “diminui a posição do Brasil no cenário global e envia uma mensagem preocupante sobre o estado da democracia e da justiça em nosso país”.
A publicação ainda reforçou que Bolsonaro cumpriu todas as ordens judiciais desde que o passaporte foi confiscado e que em uma situação semelhante, retornou ao Brasil após a posse do Presidente Javier Milei na Argentina em dezembro de 2023.
“Isso não é sobre um homem ou uma decisão; não é sobre direita ou esquerda, é sobre o futuro da democracia no Brasil. Se o sistema de justiça pode tirar os direitos de um ex-presidente que representa milhões de brasileiros, ele pode fazer o mesmo com qualquer um”, finaliza.
Em entrevista ao programa “Faroeste à Brasileira”, da Revista Oeste, na tarde de quinta-feira (16), Bolsonaro afirmou que a ex primeira-dama, Michelle Bolsonaro, vai representá-lo na posse de Trump.