A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva (Rede), afirmou não ter influência sobre o processo da liberação da exploração de petróleo na bacia da Foz no Rio Amazonas, no extremo Norte do país.
A Petrobras quer explorar petróleo na região chamada Margem Equatorial e tenta conseguir licença ambiental.
Em nota, divulgada na tarde desta quinta-feira (6), a ministra explicou que o Ibama é o responsável por conceder as licenças ambientais.
O que cabe à pasta são as competências da definição da política energética brasileira.
“No caso da bacia da Foz do Amazonas, trata-se de um empreendimento de alta complexidade ambiental”, pontuou Marina.
O tema ganhou destaque após o senador Davi Alcolumbre (União-AP) assumir a presidência do Senado Federal, no último sábado (1º).
O parlamentar é um dos grandes entusiastas para exploração de petróleo na região.
Processo das licenças
O processo da obtenção da licença ambiental para a exploração do petróleo na região passou por diversas negativas.
Em 2019, o pedido foi negado durante o governo do presidente Michel Temer. Por duas vezes, na gestão de Marina Silva, o Ibama emitiu pareces técnicos em relação ao pedido sob domínio da Petrobras.
Em maio de 2023, a licença também foi indeferida. Depois, a empresa apresentou novamente o projeto e, em outubro de 2024, o Ibama solicitou o envio de ajustes e complementações.
“Não cabe a mim, como ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, exercer qualquer influência sobre essas licenças, do contrário, não seriam técnicas. Ibama ou MMA não têm atribuição para decidir se o Brasil vai ou não explorar combustíveis fósseis na Foz do Amazonas ou em qualquer outra bacia sedimentar brasileira”, explicou a ministra.
Críticas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já tinha defendido a ministra Marina Silva em entrevista a rádios de Minas Gerais nesta semana.
Ele reforçou que não cabe a ela decidir se poderão ou não explorar petróleo na Margem Equatorial.
A Petrobras prevê um investimento de US$ 3,1 bilhões para exploração de petróleo e gás na região da Margem Equatorial, que se estende do Rio Grande do Norte ao Amapá.